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Decretos 199/2011
Situação:	Vigente	Data:	15/07/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS - DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 197/2011
Situação:	Vigente	Data:	22/06/2011
Ementa:	CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 196/2011
Situação:	Vigente	Data:	20/06/2011
Ementa:	CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 195/2011
Situação:	Vigente	Data:	20/06/2011
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 194/2011
Situação:	Vigente	Data:	30/05/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ETAPA PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 193/2011
Situação:	Vigente	Data:	30/05/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 192/2011
Situação:	Vigente	Data:	12/05/2011
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 454/2011
Situação:	Aprovada	Data:	11/05/2011
Ementa:	"DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE IPTU SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 453/2011
Situação:	Aprovada	Data:	11/05/2011
Ementa:	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 191/2011
Situação:	Vigente	Data:	02/05/2011
Ementa:	ALTERA CONPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO N° 150/2009.
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