LEGISLAÇÃO

Decretos 213/2011
Situação: Vigente Data: 29/12/2011
Ementa: FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 212/2011
Situação: Vigente Data: 29/12/2011
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 479/2011
Situação: Aprovada Data: 29/12/2011
Ementa: INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 478/2011
Situação: Aprovada Data: 29/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 477/2011
Situação: Aprovada Data: 29/12/2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 476/2011
Situação: Aprovada Data: 29/12/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 475/2011
Situação: Aprovada Data: 29/12/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 211/2011
Situação: Vigente Data: 26/12/2011
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 480/2011
Situação: Aprovada Data: 23/12/2011
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 210/2011
Situação: Vigente Data: 21/12/2011
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Atendimento ao Público

De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28) 3533-0388

E-mail

ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br

Endereço

Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000

Localização

Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.