Decretos 213/2011 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2011 |
Ementa: | FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2012. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 212/2011 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2011 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2012. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 479/2011 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2011 |
Ementa: | INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 478/2011 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2011 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 477/2011 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2011 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 476/2011 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2011 |
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 475/2011 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/12/2011 |
Ementa: | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 211/2011 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/12/2011 |
Ementa: | ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 480/2011 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2011 |
Ementa: | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES”. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 210/2011 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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