Decretos 221/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/02/2012 |
Ementa: | FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2012. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 220/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/02/2012 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2012. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 482 /2012 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/02/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 481/2012 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/02/2012 |
Ementa: | CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 219/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/02/2012 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 218/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/02/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC-, e DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - CONSMUDEC, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 217/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2012 |
Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 216/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2012 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 215/2011 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2011 |
Ementa: | ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUIERE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 214/2011 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2011 |
Ementa: | FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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