| Decretos 234/2012 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/11/2012 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 500/2012 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 18/10/2012 |
| Ementa: | ALTERADO O INCISO I, DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 - LEI Nº 477/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 233/2012 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/09/2012 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 01/2012 DA CONTROLADORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 232/2012 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/09/2012 |
| Ementa: | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 490, DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 499/2012 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 30/08/2012 |
| Ementa: | REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 537/2013 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 490, DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 231/2012 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/08/2012 |
| Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 230/2012 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/08/2012 |
| Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES – DECRETO Nº 209/2011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 229/2012 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/08/2012 |
| Ementa: | DELEGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA PARA ASSINAR CHEQUES DA CONTA DENOMINADA FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 228/2012 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/06/2012 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 175/2010, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 227/2012 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/06/2012 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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