Lei Municipal 506/2012 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/12/2012 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 505/2012 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/12/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 504/2012 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/12/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 503/2012 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 18/12/2012 |
Ementa: | ALTERA O INCISO I, DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 - LEI Nº 477/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 238/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/12/2012 |
Ementa: | DECRETA LIMITE PARA PAGAMENTO COM CHEQUE, DEPÓSITO EM CONTA E EMPENHO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 237/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/12/2012 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 502/2012 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 05/12/2012 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 427/2010, QUE DISPÓE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 236/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/11/2012 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 501/2012 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/11/2012 |
Ementa: | ALTERA O INCISO I, DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 - LEI Nº 477/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 235/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/11/2012 |
Ementa: | DECRETA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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