Portaria 2/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2013 |
Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 246/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2013 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 245/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2013 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 244/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O VALOR DE DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 243/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2012 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 242/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2012 |
Ementa: | DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL (VRTM) PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 241/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2012 |
Ementa: | ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 240/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/12/2012 |
Ementa: | FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 239/2012 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2012 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 02/2012, 03/2012, 04/2012, 05/2012, 06/2012, 07/2012 DA CONTROLADORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 507/2012 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/12/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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