LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 519/2013
Situação: Aprovada Data: 05/04/2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 518/2013
Situação: Aprovada Data: 05/04/2013
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 122/98 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 255/2013
Situação: Vigente Data: 25/03/2013
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 254/2013
Situação: Vigente Data: 25/03/2013
Ementa: APROVA A VERSÃO 02 DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCI N°s 02,04 e 05 DA CONTROLADORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 253/2013
Situação: Vigente Data: 20/03/2013
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DECRETO Nº 144/2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 252/2013
Situação: Vigente Data: 20/03/2013
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0 E DESLIZAMENTO – 1.1.3.2.1.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 517/2013
Situação: Aprovada Data: 19/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 516/2013
Situação: Aprovada Data: 13/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 515/2013
Situação: Aprovada Data: 13/03/2013
Ementa: CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 514/2013
Situação: Aprovada Data: 13/03/2013
Ementa: CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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