LEGISLAÇÃO

Portaria 17/2013
Situação: Vigente Data: 17/11/2013
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 01/013 - MPE/MPT/MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 273/2013
Situação: Vigente Data: 14/11/2013
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 272/2013
Situação: Vigente Data: 14/11/2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 553/2013
Situação: Aprovada Data: 12/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 552/2013
Situação: Aprovada Data: 12/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 551/2013
Situação: Aprovada Data: 07/11/2013
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 550/2013
Situação: Aprovada Data: 07/11/2013
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N° 486/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 549/2013
Situação: Aprovada Data: 07/11/2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 548/2013
Situação: Aprovada Data: 07/11/2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 547/2013
Situação: Aprovada Data: 07/11/2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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