Portaria 17/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/11/2013 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 01/013 - MPE/MPT/MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 273/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2013 |
Ementa: | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 272/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2013 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 553/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/11/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 552/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/11/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 551/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/11/2013 |
Ementa: | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 550/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/11/2013 |
Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N° 486/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 549/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/11/2013 |
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 548/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/11/2013 |
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 547/2013 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/11/2013 |
Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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