LEGISLAÇÃO

Decretos 284/2013
Situação: Vigente Data: 30/12/2013
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 283/2013
Situação: Vigente Data: 30/12/2013
Ementa: ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DO METRO QUADRADO DA CONSTRUÇÃO POR TIPO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 282/2013
Situação: Vigente Data: 30/12/2013
Ementa: ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DO METRO QUADRADO DO TERRENO URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 281/2013
Situação: Vigente Data: 30/12/2013
Ementa: ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 280/2013
Situação: Vigente Data: 30/12/2013
Ementa: ALTERA O VALOR DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 279/2013
Situação: Vigente Data: 30/12/2013
Ementa: ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM -, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 278/2013
Situação: Vigente Data: 30/12/2013
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 571/2013
Situação: Aprovada Data: 30/12/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 570/2013
Situação: Aprovada Data: 30/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS (Lei nº 421/2010, alterada pela Lei n.º 520/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 569/2013
Situação: Aprovada Data: 30/12/2013
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – HECI, PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Atendimento ao Público

De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28) 3533-0388

E-mail

ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br

Endereço

Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000

Localização

Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.