Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos 284/2013
Situação:	Vigente	Data:	30/12/2013
Ementa:	APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 283/2013
Situação:	Vigente	Data:	30/12/2013
Ementa:	ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DO METRO QUADRADO DA CONSTRUÇÃO POR TIPO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 282/2013
Situação:	Vigente	Data:	30/12/2013
Ementa:	ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DO METRO QUADRADO DO TERRENO URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 281/2013
Situação:	Vigente	Data:	30/12/2013
Ementa:	ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 280/2013
Situação:	Vigente	Data:	30/12/2013
Ementa:	ALTERA O VALOR DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 279/2013
Situação:	Vigente	Data:	30/12/2013
Ementa:	ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM -, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 278/2013
Situação:	Vigente	Data:	30/12/2013
Ementa:	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADA – 1.2.2.0.0.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 571/2013
Situação:	Aprovada	Data:	30/12/2013
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 570/2013
Situação:	Aprovada	Data:	30/12/2013
Ementa:	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS (Lei nº 421/2010, alterada pela Lei n.º 520/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 569/2013
Situação:	Aprovada	Data:	30/12/2013
Ementa:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – HECI, PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL