Decretos 301/2014 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 11/04/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS - DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 300/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/04/2014 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 7/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/04/2014 |
Ementa: | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 299/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/04/2014 |
Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 6/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/04/2014 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 6/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/04/2014 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 588/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 01/04/2014 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 587/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 01/04/2014 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 585/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/03/2014 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 584/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/03/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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