LEGISLAÇÃO

Decretos 301/2014
Situação: Revogado Data: 11/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS - DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 300/2014
Situação: Vigente Data: 11/04/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7/2014
Situação: Vigente Data: 10/04/2014
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 299/2014
Situação: Vigente Data: 09/04/2014
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6/2014
Situação: Vigente Data: 02/04/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6/2014
Situação: Vigente Data: 02/04/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 588/2014
Situação: Aprovada Data: 01/04/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 587/2014
Situação: Aprovada Data: 01/04/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 585/2014
Situação: Aprovada Data: 26/03/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 584/2014
Situação: Aprovada Data: 26/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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