LEGISLAÇÃO

Portaria 10/2014
Situação: Vigente Data: 08/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 9/2014
Situação: Vigente Data: 08/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 10/2014
Situação: Vigente Data: 08/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 9/2014
Situação: Vigente Data: 08/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 589/2014
Situação: Aprovada Data: 24/04/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 304/2014
Situação: Revogado Data: 23/04/2014
Ementa: NOMEIA COORDENADOR (a) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 302/2014
Situação: Vigente Data: 22/04/2014
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8/2014
Situação: Vigente Data: 11/04/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL JUNTO A SECRETARIA DE DIREITO HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 8/2014
Situação: Vigente Data: 11/04/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL JUNTO A SECRETARIA DE DIREITO HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 303/2014
Situação: Vigente Data: 11/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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