Portaria 10/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/05/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 9/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/05/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 10/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/05/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 9/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 08/05/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 589/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 24/04/2014 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 304/2014 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 23/04/2014 |
Ementa: | NOMEIA COORDENADOR (a) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 302/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/04/2014 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 8/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/04/2014 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL JUNTO A SECRETARIA DE DIREITO HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 8/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/04/2014 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL JUNTO A SECRETARIA DE DIREITO HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 303/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/04/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000