LEGISLAÇÃO

Portaria 16/2014
Situação: Vigente Data: 29/05/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 15/2014
Situação: Vigente Data: 26/05/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 14/2014
Situação: Vigente Data: 23/05/2014
Ementa: DESIGNA MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13/2014
Situação: Vigente Data: 23/05/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVAILIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 12/2014
Situação: Vigente Data: 20/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINSITRATIVA Nº 03/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 590/2014
Situação: Aprovada Data: 13/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11A/2014
Situação: Vigente Data: 12/05/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11/2014
Situação: Vigente Data: 12/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 306/2014
Situação: Vigente Data: 12/05/2014
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 294, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 305/2014
Situação: Vigente Data: 12/05/2014
Ementa: NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – FMIIUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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