Portaria 16/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/05/2014 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 15/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 26/05/2014 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 14/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/05/2014 |
Ementa: | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 13/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/05/2014 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVAILIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 12/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/05/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINSITRATIVA Nº 03/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 590/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 13/05/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 11A/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/05/2014 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 11/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/05/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 306/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/05/2014 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 294, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 305/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/05/2014 |
Ementa: | NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – FMIIUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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