Decretos 310/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/06/2014 |
Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 309/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/06/2014 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 308/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/06/2014 |
Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DA SELEÇÃO BRASILEIRA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 596/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 595/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 594/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 593/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 591/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 12, DA LEI Nº 114, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 591/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2014 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 307/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/05/2014 |
Ementa: | RECONDUZ OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 217, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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