LEGISLAÇÃO

Decretos 310/2014
Situação: Vigente Data: 18/06/2014
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 309/2014
Situação: Vigente Data: 17/06/2014
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 308/2014
Situação: Vigente Data: 09/06/2014
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 596/2014
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 595/2014
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 594/2014
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 593/2014
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 591/2014
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 12, DA LEI Nº 114, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 591/2014
Situação: Aprovada Data: 06/06/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 307/2014
Situação: Vigente Data: 30/05/2014
Ementa: RECONDUZ OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 217, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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