Decretos 312/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/07/2014 |
Ementa: | ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRIMEIRO SEGMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 600/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/07/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO e REDUÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 599/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/07/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 598/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/07/2014 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 597/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/07/2014 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 20/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2014 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 19/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/06/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 04/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 311/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/06/2014 |
Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 18/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/06/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 17/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/06/2014 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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