Portaria 25/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/09/2014 |
Ementa: | DESGINA SERVIDOR PARA FSICAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 24/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 27/08/2014 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE AUTORIDAADE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 23/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/08/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 05/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 22/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/08/2014 |
Ementa: | INSTARUA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 604/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 603/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 602/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 601/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 21/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/08/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 313/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/07/2014 |
Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES - COEPLAME DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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