Decretos 29/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/10/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 28/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/10/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2014, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 611/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/10/2014 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 428/2010, EM SUA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 493/2012 e LEI N° 528/2013, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 610/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/10/2014 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 27/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/09/2014 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 26/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/09/2014 |
Ementa: | ESTABELECE VALOR QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/10/2014 A 30/04/2015. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 609/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/09/2014 |
Ementa: | CRIA CARGOS PÚBLICOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 608/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/09/2014 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 607/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/09/2014 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 606/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/09/2014 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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