LEGISLAÇÃO

Decretos 29/2014
Situação: Vigente Data: 14/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28/2014
Situação: Vigente Data: 13/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2014, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 611/2014
Situação: Aprovada Data: 10/10/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 428/2010, EM SUA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 493/2012 e LEI N° 528/2013, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 610/2014
Situação: Aprovada Data: 10/10/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27/2014
Situação: Vigente Data: 24/09/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26/2014
Situação: Vigente Data: 22/09/2014
Ementa: ESTABELECE VALOR QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/10/2014 A 30/04/2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 609/2014
Situação: Aprovada Data: 10/09/2014
Ementa: CRIA CARGOS PÚBLICOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 608/2014
Situação: Aprovada Data: 10/09/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 607/2014
Situação: Aprovada Data: 10/09/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 606/2014
Situação: Aprovada Data: 10/09/2014
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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