Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos e Portarias - COVID-19 589/2020
Situação:	Aprovada	Data:	03/07/2020
Ementa:	DECRETO N.º 589 - DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 585/2020
Situação:	Aprovada	Data:	22/06/2020
Ementa:	DECRETO N.º 585 - ACRESCENTA EXCEÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EM SISTEMA DELIVERY (REMESSA), COMO §6.º DO ART. 2.º DO DECRETO N.º 584/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 584/2020
Situação:	Aprovada	Data:	19/06/2020
Ementa:	DECRETO N.º 584 - DECRETA MEDIDAS MUNICIPAIS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CONTÁGIO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 580/2020
Situação:	Aprovada	Data:	05/06/2020
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 3.º DO DECRETO N.º 574, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO COMÉRCIO, VEDA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 6/2020
Situação:	Aprovada	Data:	01/06/2020
Ementa:	PORTARIA 06/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÃO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 574/2020
Situação:	Aprovada	Data:	23/04/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 571/2020
Situação:	Aprovada	Data:	12/04/2020
Ementa:	DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 566, DE 27 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 567, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 5/2020
Situação:	Aprovada	Data:	09/04/2020
Ementa:	PORTARIA 05/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 4/2020
Situação:	Aprovada	Data:	08/04/2020
Ementa:	PORTARIA 04/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos e Portarias - COVID-19 570/2020
Situação:	Aprovada	Data:	06/04/2020
Ementa:	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS), EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO N.º 564/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL