| Portaria 34/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2014 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 103/2014 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/11/2014 |
| Ementa: | PORTARIA N° 103/2014 : Estabelece normas para seleção e contratação de Professores em designação temporária para o exercício da função de regência de classe e função pedagógica na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2015. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 316/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 13/11/2014 |
| Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SPA N°s 01, 02, 03 e 04 DE 2014 DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 612/2014 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 31/10/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 33/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/10/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTARUAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 32/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/10/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 315/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/10/2014 |
| Ementa: | ALTERA DATA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 31/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/10/2014 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 314/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 17/10/2014 |
| Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SEC N°s 01 E 02 DE 2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 30/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/10/2014 |
| Ementa: | INSTAURA O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 02 DE 2014, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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