Lei Municipal 619/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2014 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 618/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2014 |
Ementa: | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 617/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2014 |
Ementa: | ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI 482 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 35/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/12/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 02, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 318/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/12/2014 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 616/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/12/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 615/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/12/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 614/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/12/2014 |
Ementa: | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 613/2014 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/12/2014 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 317/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/11/2014 |
Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO 003/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E O HOSPITAL EVANGÊLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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