LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 619/2014
Situação: Aprovada Data: 22/12/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 618/2014
Situação: Aprovada Data: 22/12/2014
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 617/2014
Situação: Aprovada Data: 22/12/2014
Ementa: ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI 482 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 35/2014
Situação: Aprovada Data: 12/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 02, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 318/2014
Situação: Vigente Data: 11/12/2014
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 616/2014
Situação: Aprovada Data: 11/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 615/2014
Situação: Aprovada Data: 11/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 614/2014
Situação: Aprovada Data: 11/12/2014
Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 613/2014
Situação: Aprovada Data: 08/12/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 317/2014
Situação: Vigente Data: 18/11/2014
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO 003/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E O HOSPITAL EVANGÊLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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