| Portaria 38/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2014 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, ED Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 36/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 625/2014 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2014 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 624/2014 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/12/2014 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 353/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 320/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/12/2014 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 319/2014 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/12/2014 |
| Ementa: | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO 003/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 623/2014 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DE SUA PROCURADORIA GERAL, A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO NO CADASTRO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS; CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 622/2014 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 621/2014 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2014 |
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – PMSAN-, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLANSAN-, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 620/2014 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 22/12/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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