LEGISLAÇÃO

Decretos 330/2015
Situação: Vigente Data: 12/01/2015
Ementa: NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – FMIIUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 329/2015
Situação: Vigente Data: 05/01/2015
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 328/2015
Situação: Vigente Data: 05/01/2015
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 327/2015
Situação: Vigente Data: 05/01/2015
Ementa: FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 326/2015
Situação: Vigente Data: 05/01/2015
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 325/2014
Situação: Vigente Data: 30/12/2014
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 324/2014
Situação: Vigente Data: 30/12/2014
Ementa: ALTERA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS À VIGORAREM À PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 323/2014
Situação: Vigente Data: 30/12/2014
Ementa: ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 322/2014
Situação: Vigente Data: 30/12/2014
Ementa: ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DO METRO QUADRADO DO TERRENO URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 321/2014
Situação: Vigente Data: 30/12/2014
Ementa: ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DO METRO QUADRADO DA CONSTRUÇÃO POR TIPO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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