Decretos 330/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/01/2015 |
Ementa: | NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – FMIIUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 329/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/01/2015 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2015. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 328/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/01/2015 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 327/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/01/2015 |
Ementa: | FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2015. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 326/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 05/01/2015 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 325/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2014 |
Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 324/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2014 |
Ementa: | ALTERA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS À VIGORAREM À PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 323/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2014 |
Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 322/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2014 |
Ementa: | ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DO METRO QUADRADO DO TERRENO URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 321/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2014 |
Ementa: | ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DO METRO QUADRADO DA CONSTRUÇÃO POR TIPO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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