LEGISLAÇÃO

Decretos 340/2015
Situação: Vigente Data: 12/02/2015
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL – COEPLAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 339/2015
Situação: Vigente Data: 10/02/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 338/2015
Situação: Vigente Data: 10/02/2015
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 313, DE 30 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 337/2015
Situação: Vigente Data: 04/02/2015
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, EM RAZÃO DA ESCASSEZ HÍDRICA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 336/2015
Situação: Vigente Data: 29/01/2015
Ementa: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SSP N°s 01, 02 e 03 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 335/2015
Situação: Vigente Data: 29/01/2015
Ementa: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SPP N°s 01, 02 e 03 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 DO IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 334/2015
Situação: Vigente Data: 29/01/2015
Ementa: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SCL N°s 01, 02, 03, 04 e 05 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 333/2015
Situação: Vigente Data: 28/01/2015
Ementa: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SCO N°s 01, 02, 03 E 04 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 332/2015
Situação: Vigente Data: 28/01/2015
Ementa: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SPO N°s 01, 02, 03, 04 E 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 331/2015
Situação: Vigente Data: 16/01/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Atendimento ao Público

De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28) 3533-0388

E-mail

ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br

Endereço

Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000

Localização

Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.