Decretos 340/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 12/02/2015 |
Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL – COEPLAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 339/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/02/2015 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 338/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/02/2015 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 313, DE 30 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 337/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/02/2015 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, EM RAZÃO DA ESCASSEZ HÍDRICA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 336/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/01/2015 |
Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SSP N°s 01, 02 e 03 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 335/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/01/2015 |
Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SPP N°s 01, 02 e 03 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 DO IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 334/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/01/2015 |
Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SCL N°s 01, 02, 03, 04 e 05 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 333/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/01/2015 |
Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SCO N°s 01, 02, 03 E 04 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 332/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 28/01/2015 |
Ementa: | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SPO N°s 01, 02, 03, 04 E 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 331/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 16/01/2015 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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