Lei Municipal 645/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 646/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 646/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 647/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA COM NOVA FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 648/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 649/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 348/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 02/06/2015 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 347/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/05/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 640/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/05/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 636/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 24/04/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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