Decretos 351/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/06/2015 |
Ementa: | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 350/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/06/2015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO CONSÓRCIO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL – CIM EXPANDIDA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 106/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 25/06/2015 |
Ementa: | PORTARIA SEMEC Nº 106/2015 - Dispõe sobre critérios para o Concurso de Remoção de Professores Estatutários da Rede Pública Municipal | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 349/2015 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/06/2015 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 217, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 650/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 16/06/2015 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDODO – CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 641/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA COM NOVA FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 642/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA COM NOVA FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 642/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | ALTERA O ART. 3º, II, “b” DA LEI Nº 590, DE 13 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 643/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 644/2015 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/06/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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