LEGISLAÇÃO

Decretos 351/2015
Situação: Vigente Data: 25/06/2015
Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 350/2015
Situação: Vigente Data: 25/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO CONSÓRCIO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL – CIM EXPANDIDA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 106/2015
Situação: Aprovada Data: 25/06/2015
Ementa: PORTARIA SEMEC Nº 106/2015 - Dispõe sobre critérios para o Concurso de Remoção de Professores Estatutários da Rede Pública Municipal
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 349/2015
Situação: Vigente Data: 19/06/2015
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 217, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 650/2015
Situação: Aprovada Data: 16/06/2015
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDODO – CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 641/2015
Situação: Aprovada Data: 11/06/2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA COM NOVA FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 642/2015
Situação: Aprovada Data: 11/06/2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA COM NOVA FONTE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 642/2015
Situação: Aprovada Data: 11/06/2015
Ementa: ALTERA O ART. 3º, II, “b” DA LEI Nº 590, DE 13 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 643/2015
Situação: Aprovada Data: 11/06/2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 644/2015
Situação: Aprovada Data: 11/06/2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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