LEGISLAÇÃO

Decretos 359/2015
Situação: Vigente Data: 11/08/2015
Ementa: CONVOCA A V CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO DO SUL, COM O TEMA “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 358/2015
Situação: Vigente Data: 11/08/2015
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 345, DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 357/2015
Situação: Vigente Data: 11/08/2015
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 264, DE 31 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 356/2015
Situação: Vigente Data: 11/08/2015
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 300, DE 11 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 355/2015
Situação: Vigente Data: 10/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 354/2015
Situação: Vigente Data: 03/08/2015
Ementa: ALTERA O TRÂNSITO DA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 353/2015
Situação: Vigente Data: 28/07/2015
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 352/2015
Situação: Vigente Data: 28/07/2015
Ementa: REGULAMENTA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 05 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 105/2015
Situação: Aprovada Data: 09/07/2015
Ementa: PORTARIA SEMEC Nº 105/2015, 09 de julho 2015 - Dispõe sobre critérios para a escolha de vagas do Concurso Público de professores da rede pública municipal 001/2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 652/2015
Situação: Aprovada Data: 01/07/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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