Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

Número:

Ano: Todos 2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaRevogadoVigente

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Municipal 936/2022
Situação:	Aprovada	Data:	16/09/2022
Ementa:	ALTERADO O INCISO III, DO ART. 9º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 – LEI Nº 897/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 935/2022
Situação:	Aprovada	Data:	14/09/2022
Ementa:	REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 934/2022
Situação:	Aprovada	Data:	14/09/2022
Ementa:	AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, DE 01 (UM) VEÍCULO DE SUA POSSE AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 65/2022
Situação:	Aprovada	Data:	12/09/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 64/2022
Situação:	Vigente	Data:	09/09/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 115/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 933/2022
Situação:	Aprovada	Data:	08/09/2022
Ementa:	DENOMINA “ANTÔNIO PETERLE” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE VIRGÍNIA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 932/2022
Situação:	Aprovada	Data:	08/09/2022
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 737/2022
Situação:	Aprovada	Data:	06/09/2022
Ementa:	CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA LEILÃO, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, INSTAURA ABERTURA DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 63/2022
Situação:	Vigente	Data:	02/09/2022
Ementa:	ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N. 59, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS EM ALMOXARIFADO DO IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 736/2022
Situação:	Aprovada	Data:	31/08/2022
Ementa:	DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N. 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL