Portaria 12/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 01, DE 13 JANEIRO DE 2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 963/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/03/2023 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 953/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 962/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/03/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Municipal 961/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/03/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 11/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 01/03/2023 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 013/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 10/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 01/03/2023 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO N.º 017/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 9/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 01/03/2023 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO N.º 011/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 8/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 01/03/2023 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 012/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 7/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 24/02/2023 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 785/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/02/2023 |
Ementa: | ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 715/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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