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Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - IN SCL n° 05/2015
Data: 29/01/2015
Situação: Revogada
Dispõe sobre as rotinas, normas e procedimentos para Acompanhamento e Controle de Execução dos Contratos da Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - IN SCL n° 04/2015
Data: 29/01/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre a Concessão e Permissão de Serviços Públicos e Autorização, com vista à Eficiência e Transparência da Aplicação dos Recursos Públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio Novo do Sul.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - IN SCL n° 03/2015
Data: 29/01/2015
Situação: Aprovada
Estabelece normas e procedimentos para o Cadastro dos Fornecedores e Prestadores de Serviços desde o Recebimento dos Formulários e Documentos para Realização do Cadastramento.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - IN SCL n° 02/2015
Data: 29/01/2015
Situação: Aprovada
Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos da Alienação de Bens mediante Leilão ou Concorrência no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio Novo do Sul.
Instrução Normativa - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - IN SCL n° 01/2015
Data: 29/01/2015
Situação: Revogada
Estabelece Normas e Procedimentos para a Formalização da Licitação, da Dispensa de Licitação e da Inexigibilidade de Licitação, e dá outras providências.
PREFEITURA DE RIO NOVO DO SUL - ES

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