PREFEITURA DE RIO NOVO DO SUL

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Instrução Normativa - Sistema de Controle Patrimonial - IN SPA n° 03/2014 Data: 13/11/2014 Situação: Aprovada Dispõe sobre providências em caso de extravio, roubo e furto de bens patrimoniais do Município de Rio Novo do Sul.
Instrução Normativa - Sistema de Controle Patrimonial - IN SPA n° 02/2014 Data: 13/11/2014 Situação: Aprovada Dispõe sobre procedimentos de Alienação e Cessão de bens móveis e imóveis adquiridos pelo Município de Rio Novo do Sul.
Instrução Normativa - Sistema de Controle Patrimonial - IN SPA n° 01/2014 Data: 13/11/2014 Situação: Aprovada Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda e transferência a serem observados no âmbito do Município de Rio Novo do Sul.
Instrução Normativa - Sistema de Controle Patrimonial - IN SPA n° 04/2014 Data: 21/08/2014 Situação: Aprovada Dispõe sobre desapropriação de imóveis no âmbito do Município de Rio Novo do Sul.

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